10/01/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 09:49

Transitado em Julgado em 27/10/2023
28/10/2023 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:22

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.
07/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 19:10

Juntada de cópia de dje
02/10/2023 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 11:24

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 17:44

Conclusos para julgamento
02/05/2023 17:44

Juntada de termo
02/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:36

Juntada de cópia de dje
20/04/2023 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:26

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 29/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:21

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 09:02

Conclusos para despacho
03/10/2022 09:02

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:08

Decorrido prazo de JACENI DOS SANTOS MENDONCA ARAUJO em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 13:38

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:30

Conclusos para decisão
03/05/2022 17:24

Juntada de contestação
16/03/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
13/11/2021 13:02

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:02

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:48

Juntada de petição
03/11/2021 05:22

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801047-63.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): JACENI DOS SANTOS MENDONCA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO - MA9913 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO - MA9913, para tomar(em) conhecimento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/12/2021 10:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 27 de outubro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
27/10/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/12/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
30/09/2021 11:57

Juntada de Certidão
27/09/2021 23:15

Juntada de petição
22/09/2021 08:14

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 07:51

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801047-63.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): JACENI DOS SANTOS MENDONCA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO - MA9913PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO - MA9913, para tomar(em) conhecimento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/11/2021 08:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 9 de setembro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
09/09/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/11/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
19/07/2021 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/07/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:12

Conclusos para decisão
19/04/2021 11:10

Juntada de petição
18/04/2021 13:25

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 08/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 03:05

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801047-63.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico, Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): JACENI DOS SANTOS MENDONCA ARAUJO Advogado: DR.

NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO - OAB/MA 9913 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO - OAB/MA 9913 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 36870969) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 11 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
11/03/2021 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2020 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:35

Conclusos para despacho
16/07/2020 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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