TJMA - 0803398-32.2022.8.10.0151
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 13:18
Juntada de diligência
-
28/02/2024 09:49
Juntada de petição
-
28/02/2024 09:49
Juntada de petição
-
28/02/2024 09:48
Juntada de petição
-
28/02/2024 09:48
Juntada de petição
-
28/02/2024 09:47
Juntada de petição
-
28/02/2024 09:46
Juntada de petição
-
07/02/2024 16:33
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 16:32
Juntada de Certidão de juntada
-
17/01/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 11:13
Juntada de petição
-
11/01/2024 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 13:10
Juntada de petição
-
30/11/2023 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/11/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 09:33
Juntada de petição
-
30/11/2023 09:32
Juntada de petição
-
20/11/2023 12:27
Outras Decisões
-
20/11/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 09:17
Juntada de petição
-
18/11/2023 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 19:09
Juntada de petição
-
16/11/2023 17:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2023 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 09:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/10/2023 22:07
Decorrido prazo de LUANA LIMA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:50
Decorrido prazo de LUANA LIMA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 12:17
Outras Decisões
-
04/10/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 09:07
Juntada de petição
-
04/10/2023 08:36
Decorrido prazo de LUANA LIMA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2023 08:29
Juntada de ato ordinatório
-
04/10/2023 03:39
Decorrido prazo de LUANA LIMA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 15:28
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
03/10/2023 07:23
Decorrido prazo de LUANA LIMA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:57
Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.
-
23/09/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000.
E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO 0803398-32.2022.8.10.0151 DESPACHO 1 - Considerando o fim do prazo para comprovar a ANPP intime-se o acusado E SEU DEFENSOR CONSTITUÍDO para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da intimação, comprovarem o cumprimento integral do acordo firmado em juízo, sob pena de quebra do acordo e prosseguimento da ação penal. 2 - Após, CERTIFIQUE-SE se houve ou não o cumprimento da obrigação.
Após, intime-se o Ministério Púbico para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
Santa Inês, datado e assinado eletronicamente.
RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS -
19/09/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 07:35
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 07:35
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:31
Juntada de petição
-
18/09/2023 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/09/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 17:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 14:00, 4ª Vara de Santa Inês.
-
31/07/2023 17:11
Homologada a Transação
-
27/07/2023 15:45
Juntada de Certidão de juntada
-
26/07/2023 13:22
Juntada de protocolo
-
24/07/2023 12:47
Juntada de protocolo
-
12/06/2023 10:21
Juntada de petição
-
12/06/2023 09:35
Juntada de protocolo
-
12/06/2023 09:28
Juntada de Carta precatória
-
12/06/2023 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2023 09:18
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 14:00, 4ª Vara de Santa Inês.
-
09/06/2023 12:12
Outras Decisões
-
09/06/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
09/06/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 18:45
Juntada de petição
-
07/06/2023 18:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/06/2023 18:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/06/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 17:07
Acolhida a exceção de Incompetência
-
12/05/2023 21:35
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 21:35
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 23:10
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
-
10/05/2023 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 16:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/05/2023 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 16:07
Juntada de diligência
-
08/05/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 19:57
Juntada de petição
-
11/04/2023 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 00:15
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 00:15
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
-
16/03/2023 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2023 22:55
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 17:03
Juntada de petição de exceção da incompetência de juízo (319)
-
28/01/2023 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/01/2023 23:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
04/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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