18/09/2025 19:06

Juntada de petição
10/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 15:57

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:56

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:17

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:57

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:14

Juntada de petição
27/06/2024 15:27

Juntada de petição (3º interessado)
11/06/2024 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2024 12:03

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:38

Juntada de pedido de sequestro (329)
19/02/2024 18:09

Juntada de petição
05/02/2024 08:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 08/11/2023 23:59.
25/09/2023 01:30

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 17:15

Juntada de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846550-61.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

R.

L.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA - SP370420 EXECUTADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A DESPACHO Desencadeada a fase de cumprimento de sentença, o feito tramitará independente do pagamento das custas processuais respectivas (art. 98, §1º, CPC) haja vista a concessão da gratuidade judiciária.

Intime(m)-se o(s) executado(s), através de seu(as) advogado(as), para efetuar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar Resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos, devidamente certificado, com ou sem apresentação de resposta.

Por outro lado, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

SERVE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

São Luís (MA), 31 de agosto de 2023.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ 3968/2023
21/09/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 09:48

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 02:40

Decorrido prazo de PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:49

Juntada de Certidão
02/08/2023 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 21:35

Outras Decisões
02/08/2023 21:17

Conclusos para decisão
02/08/2023 21:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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