30/07/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:31

Recebidos os autos
30/07/2024 14:31

Juntada de despacho
02/05/2024 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/05/2024 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2024 08:04

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:25

Juntada de petição
05/04/2024 10:24

Juntada de contestação
20/03/2024 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 05:42

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:15

Juntada de recurso inominado
04/03/2024 11:58

Expedição de Informações pessoalmente.
04/03/2024 11:58

Expedição de Informações pessoalmente.
04/03/2024 11:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
04/03/2024 11:49

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 07:42

Juntada de contestação
15/02/2024 02:22

Decorrido prazo de DAYSE DAS GRACAS AMORIM GOMES em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 10:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/01/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:07

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 18:32

Juntada de petição
07/11/2023 02:37

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:52

Declarada incompetência
25/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:47

Juntada de petição
15/09/2023 01:11

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 21:45

Conclusos para despacho
07/08/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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