02/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:13

Decorrido prazo de DICMARES SILVA DE CASTRO em 04/02/2025 23:59.
11/01/2025 18:43

Juntada de contrarrazões
11/01/2025 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:51

Juntada de recurso inominado
16/09/2024 22:42

Juntada de petição
04/09/2024 08:48

Publicado Sentença (expediente) em 04/09/2024.
04/09/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 22:15

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 22:54

Juntada de petição
10/10/2023 08:39

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:38

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:29

Juntada de petição
06/10/2023 17:54

Juntada de petição
06/10/2023 17:20

Decorrido prazo de ELOILDE PEREIRA FERREIRA CAMPOS em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:17

Decorrido prazo de ELOILDE PEREIRA FERREIRA CAMPOS em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:26

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 0800699-78.2022.8.10.0083.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: ELOILDE PEREIRA FERREIRA CAMPOS Adv.: Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA) Réu: MUNICIPIO DE CEDRAL Adv.: Advogado(s) do reclamado: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU (OAB 18494-MA) DESPACHO Declaro o aproveitamento dos atos petitórios e instrutórios praticados nesta ação, com base na inteligência do art. 64, §4º, do CPC.

Intimem-se as partes para que tomem ciência da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, em atenção aos princípios da não surpresa, contribuição e saneabilidade que informam o CPC/2015, e, caso discordem da realização da providência descrita no art. 355, I do CPC, requeiram as provas que entendem cabíveis, especificando-as e justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Cedral/MA, data do sistema.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz Titular da Comarca de Cururupu/MA, respondendo
22/09/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:27

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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