TJMA - 0843298-50.2023.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLON SILVA DA COSTA

CPF *46.***.*50-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/08/2024 09:32

    Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA DA COSTA em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 09:31

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 16:54

    Juntada de contrarrazões

  • 02/08/2024 17:43

    Juntada de contrarrazões

  • 31/07/2024 01:54

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 16:46

    Juntada de apelação

  • 11/07/2024 10:01

    Juntada de apelação

  • 24/06/2024 00:56

    Publicado Intimação em 24/06/2024.

  • 22/06/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2024 08:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/04/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 03:01

    Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 03:01

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 14:27

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 16:53

    Juntada de petição

  • 09/02/2024 00:38

    Publicado Intimação em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 07/02/2024 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 11:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/02/2024 17:45

    Juntada de petição

  • 03/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de INGRID VANYLLE SANTOS SILVA em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA DA COSTA em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 18:02

    Juntada de réplica à contestação

  • 01/02/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 06:05

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 10/12/2023 18:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2023 16:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/11/2023 09:55

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 28/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 16:06

    Juntada de contestação

  • 07/11/2023 16:12

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 09:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/10/2023 01:26

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 01:03

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 23/09/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843298-50.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARLON SILVA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: INGRID VANYLLE SANTOS SILVA - MA 13376, DANIELE FERREIRA DA COSTA - RJ 219109 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, na qual a parte autora, inconformada com a decisão de Id. nº 98903860, protocolou pedido de reconsideração pelas razões anexas ao Id. nº 99351326.

    Contudo, verifico que não merece prosperar a pretensão do autor, uma vez que os elementos trazidos no aludido pedido, não invalidam e nem são capazes de modificar os fundamentos dispostos na decisão que pretende a reconsideração.

    Para mais, o pedido de reconsideração não constitui instrumento adequado para a revisão de nenhum provimento jurisdicional.

    Notória, a sistemática do Código de Processo Civil, que permite à parte irresignada mecanismos próprio para reforma de pronunciamentos judiciais por meio de recurso adequado.

    Nesse sentido, MANTENHO a decisão de Id. nº 98903860, posto que o petitório de Id. nº 99351326 não compõe via adequada para alteração de decisão.

    São Luís, data do sistema.

    Cumpra-se e intimem-se.

    SERVE A PRESENTE DECISÃO DE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

  • 19/09/2023 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 14:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2023 09:50

    Outras Decisões

  • 31/08/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 16:03

    Juntada de petição

  • 14/08/2023 10:39

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/08/2023 01:03

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 03/08/2023 16:00.

  • 03/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:59

    Juntada de diligência

  • 02/08/2023 03:14

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 17:33

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 17:52

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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