28/06/2025 03:16

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2025.
28/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 20:30

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 20:29

Transitado em Julgado em 20/05/2025
29/05/2025 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:17

Juntada de petição
19/05/2025 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
15/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARMO COELHO em 12/07/2024 23:59.
21/07/2024 09:26

Extinta a punibilidade por prescrição
05/07/2024 09:41

Conclusos para julgamento
05/07/2024 09:40

Juntada de diligência
05/07/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:40

Juntada de diligência
20/05/2024 15:04

Expedição de Mandado.
05/10/2023 21:07

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:08

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:05

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:02

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:51

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:02

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:44

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE RIACHÃO Processo nº. 0000652-88.2015.8.10.0114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE RIACHÃO, RAIMUNDO CARMO COELHO REU: RAIMUNDO SIRIANO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Riachão/MA, 19 de maio de 2023 MARIA DE LOURDES SOUSA COELHO Secretária Judicial - Mat. 163659
18/09/2023 16:18

Juntada de petição
18/09/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2023 00:52

Juntada de Certidão
20/05/2023 22:46

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:03

Juntada de Certidão
02/02/2023 23:32

Juntada de Certidão
02/02/2023 23:32

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:20

Juntada de volume
23/01/2023 15:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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