15/06/2021 17:56

Arquivado Definitivamente
15/06/2021 17:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/06/2021 00:50

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 00:50

Decorrido prazo de C. R. MASCARENHAS VESTUARIOS - ME em 14/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2021.
19/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 12:37

Juntada de malote digital
18/05/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 20:52

Conhecido o recurso de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (AGRAVANTE) e não-provido
17/05/2021 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2021 08:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2021 14:13

Juntada de petição
03/05/2021 18:53

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2021 18:34

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2021 18:18

Deliberado em Sessão - Retirado
28/04/2021 09:05

Juntada de petição
26/04/2021 09:32

Incluído em pauta para 26/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
20/04/2021 10:47

Juntada de petição
10/04/2021 00:24

Decorrido prazo de C. R. MASCARENHAS VESTUARIOS - ME em 09/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 20:51

Juntada de contrarrazões
07/04/2021 20:44

Juntada de petição
02/04/2021 19:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/03/2021 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2021 17:25

Juntada de parecer
26/03/2021 01:15

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 23/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 11:00

Juntada de petição
15/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO NUMERAÇÃO ÚNICA: 0803885-04.2021.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801716-41.2021.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS S.A ADVOGADO: JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF FILHO (OAB MA 9174) AGRAVADA: C R MASCARENHAS VESTUÁRIOS – ME ADVOGADO: THYAGO HENRIQUE SANTOS GOMES (OAB/MA nº 10.951) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso.

Considerando que o pedido de antecipação da tutela recursal confunde-se com o mérito e em homenagem à segurança jurídica, deixo para apreciá-lo como questão de fundo, após estabelecimento do contraditório Intime-se a agravada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica, no mesmo prazo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 11 de março de 2021.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
14/03/2021 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 22:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:54

Conclusos para despacho
10/03/2021 15:14

Conclusos para decisão
10/03/2021 15:10

Conclusos para despacho
10/03/2021 10:13

Conclusos para decisão
10/03/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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