TJMA - 0800554-57.2022.8.10.0136
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2023 01:14
Publicado Sentença (expediente) em 21/09/2023.
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23/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800554-57.2022.8.10.0136 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELNATAM PEREIRA DOS SANTOS - MA16986-A REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A S E N T E N Ç A Vistos, etc.
As partes firmaram acordo extrajudicial e pedem a homologação - id nº 82165511.
A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio.
Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo e, por via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.
Parte isenta do pagamento de custas.
Honorários advocatícios suportados pelas partes.
Intimem-se.
Transito em julgado por preclusão lógica.
Arquivem-se os autos.
São Luís -MA., data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3727/2023 -
19/09/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 14:35
Transitado em Julgado em 30/08/2023
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19/09/2023 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 11:40
Homologada a Transação
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19/01/2023 01:35
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:35
Decorrido prazo de ELNATAM PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:35
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:35
Decorrido prazo de ELNATAM PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:36
Juntada de termo
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16/01/2023 10:41
Conclusos para despacho
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16/12/2022 15:11
Juntada de petição
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08/12/2022 15:33
Juntada de petição
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07/11/2022 14:11
Juntada de petição
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27/10/2022 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 09:37
Juntada de contestação
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17/10/2022 17:31
Conclusos para despacho
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17/10/2022 17:30
Juntada de termo
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17/10/2022 17:30
Juntada de Certidão
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29/07/2022 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2022 07:59
Conclusos para despacho
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14/07/2022 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
23/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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