TJMA - 0846768-89.2023.8.10.0001

1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO DOS ESPORTES

CNPJ: 05.628.581/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODOLFO MENESES COSTA

CPF *73.***.*19-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 21:03

    Decorrido prazo de RODOLFO MENESES COSTA em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:07

    Decorrido prazo de RODOLFO MENESES COSTA em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:04

    Decorrido prazo de RODOLFO MENESES COSTA em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:59

    Decorrido prazo de RODOLFO MENESES COSTA em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:49

    Decorrido prazo de RODOLFO MENESES COSTA em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 19:11

    Decorrido prazo de RODOLFO MENESES COSTA em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 07:05

    Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Processo: 0846768-89.2023.8.10.0001 AÇÃO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO DOS ESPORTES RECLAMADO: RODOLFO MENESES COSTA Vistos etc., O presente pedido de acordo é formulado em face de entendimento ocorrido entre as partes envolvidas em conflito, cuja solução foi alcançada por meio adequado de tratamento, com a observância do fundamento constante do § 2º, do art. 3º, do CPC.

    Observando os critérios formais de validade (§ 4º, art. 166), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 232018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (http://www.tjma.jus.bHOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PRÉ-PROCESSUAL/cgj/visualiza/sessao/31/publicacao/422011).

    Deste modo, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 487, inc.

    III, alínea b, do CPC, com resolução de mérito, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, constante da requisição em destaque, inclusive quanto ao prazo de cumprimento das obrigações ali estabelecidas.

    Tem a presente decisão força de título executivo judicial (inc.

    II, art. 515, CPC).

    Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita, extensiva aos emolumentos dos atos registrais e notarias.

    Defiro o pedido de renúncia em relação ao prazo recursal.

    Arquivem-se os autos com a devida baixa.

    P.

    R.

    I.

    SÃO LUÍS (MA), 04 de Setembro de 2023.

    MARIA IZABEL PADILHA Juíza de Direito Coordenadora do 2º CEJUSC de São Luís

  • 18/09/2023 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 11:20

    Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

  • 04/09/2023 11:20

    Homologada a Transação

  • 30/08/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 15:02

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 14:00, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 30/08/2023 15:02

    Conciliação frutífera

  • 29/08/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 17:07

    Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 14:00, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 24/08/2023 14:09

    Juntada de petição

  • 24/08/2023 07:22

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 07:28

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO DOS ESPORTES em 14/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 16:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2023 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2023 16:38

    Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 14:00, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 03/08/2023 16:58

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 10:00, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 03/08/2023 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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