17/09/2025 00:47

Decorrido prazo de ABNER FERREIRA DE CARVALHO em 16/09/2025 23:59.
07/09/2025 16:40

Conclusos para julgamento
07/09/2025 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:18

Recebidos os autos
01/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/09/2025 15:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/08/2025 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/08/2025 11:38

Juntada de contrarrazões
13/08/2025 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2025.
09/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2025 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ELCIANE ALVES LUCIANO em 27/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2025 14:42

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/03/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 13:34

Juntada de malote digital
06/03/2025 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
01/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 13:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
11/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 08:35

Juntada de parecer do ministério público
05/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ABNER FERREIRA DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 20:54

Conclusos para julgamento
23/01/2025 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:25

Recebidos os autos
20/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/01/2025 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
01/04/2024 18:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2024 11:45

Juntada de parecer do ministério público
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/02/2024 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 01:18

Decorrido prazo de JAIME ROQUE SILVA ROSA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ABNER FERREIRA DE CARVALHO em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2023 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2023 08:33

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/09/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818175-87.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: MATEUS SILVA LIMA (OAB) AGRAVADO: ABNER FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS.

ADVOGADA: ALCIANE ALVES LUCIANO GONÇALVES (OAB MA 16681).

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DECISÃO Acolho o pedido de id. 20338019 e determino o encaminhamento dos autos por prevenção ao Des.

JOSÉ RIBAMAR CASTRO, integrante da 1ª Câmara Cível, que relatou anterior recurso de apelação cível n. 0808315-33.2020.8.10.0000 (art. 293[1] do Regimento Interno e art. 930 do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, 18 de SETEMBRO de 2023.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora [1] Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
18/09/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 09:06

Determinada a redistribuição dos autos
22/09/2022 10:40

Juntada de petição
02/09/2022 13:22

Conclusos para despacho
02/09/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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