TJMA - 0844016-91.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 11:01
Conclusos para despacho
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12/05/2025 11:00
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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05/05/2025 17:00
Juntada de petição
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03/04/2025 00:09
Decorrido prazo de ELINE SIQUEIRA DA CONCEICAO em 31/03/2025 23:59.
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13/03/2025 20:23
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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13/03/2025 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2025 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2025 07:56
Outras Decisões
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27/02/2025 07:56
Embargos de declaração não acolhidos
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03/11/2023 17:23
Juntada de termo
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30/10/2023 14:14
Conclusos para decisão
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01/06/2023 01:58
Juntada de petição
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31/05/2023 00:19
Decorrido prazo de VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA em 30/05/2023 23:59.
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23/05/2023 00:43
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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19/05/2023 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 10:46
Conclusos para decisão
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03/08/2022 10:46
Juntada de Certidão
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31/07/2022 05:37
Decorrido prazo de ELINE SIQUEIRA DA CONCEICAO em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 15:30
Juntada de embargos de declaração
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19/07/2022 14:36
Juntada de termo
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15/07/2022 14:56
Juntada de petição
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09/07/2022 04:49
Publicado Intimação em 05/07/2022.
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09/07/2022 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
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03/07/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2022 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/05/2022 15:03
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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16/04/2021 13:41
Conclusos para decisão
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31/03/2021 17:24
Juntada de petição
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26/03/2021 14:11
Decorrido prazo de ELINE SIQUEIRA DA CONCEICAO em 25/03/2021 23:59:59.
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24/03/2021 15:22
Juntada de petição
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18/03/2021 00:26
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0844016-91.2016.8.10.0001 AUTOR: ELINE SIQUEIRA DA CONCEICAO Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO: Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.
Após, retornem os autos conclusos.
São Luís, 25 de fevereiro de 2021.
Luzia Madeiro Neponucena, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública -
16/03/2021 09:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2021 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2021 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 13:21
Conclusos para decisão
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14/12/2020 08:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/12/2020 08:31
Realizado Cálculo de Liquidação
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01/07/2020 12:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/07/2020 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2020 16:28
Conclusos para despacho
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02/06/2020 02:30
Decorrido prazo de ELINE SIQUEIRA DA CONCEICAO em 01/06/2020 23:59:59.
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29/05/2020 20:30
Juntada de petição
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28/05/2020 16:43
Juntada de petição
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18/05/2020 15:18
Juntada de petição
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13/05/2020 08:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2020 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 13:54
Conclusos para despacho
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02/12/2019 17:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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02/12/2019 17:45
Juntada de Certidão
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15/01/2019 13:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
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28/12/2018 10:41
Juntada de petição
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20/12/2018 09:54
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/12/2018 23:59:59.
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28/11/2018 09:15
Publicado Intimação em 28/11/2018.
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28/11/2018 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/11/2018 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2018 10:19
Juntada de Ato ordinatório
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26/10/2018 17:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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26/10/2018 17:49
Juntada de pendência de cálculo
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26/06/2018 15:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/05/2018 02:08
Decorrido prazo de ELINE SIQUEIRA DA CONCEICAO em 07/05/2018 23:59:59.
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26/04/2018 08:42
Juntada de Petição de petição
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13/04/2018 00:16
Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2018.
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13/04/2018 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/04/2018 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2018 15:36
Juntada de Certidão
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19/01/2018 12:04
Juntada de Petição de petição
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12/12/2017 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/11/2017 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2017 11:45
Conclusos para despacho
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26/04/2017 10:38
Juntada de Petição de petição
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22/07/2016 00:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2016
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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