25/09/2025 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 15:33

Juntada de contestação
11/09/2025 13:21

Juntada de petição
04/09/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 12:21

Outras Decisões
25/07/2025 16:47

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:41

Juntada de petição
03/06/2025 15:46

Juntada de petição
30/05/2025 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:20

Juntada de petição
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
17/03/2025 13:33

Juntada de petição
12/03/2025 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:32

Conclusos para julgamento
11/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:09

Juntada de petição
26/09/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento
26/04/2024 08:37

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:29

Juntada de petição
05/04/2024 01:41

Decorrido prazo de LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.
17/03/2024 00:15

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:38

Juntada de petição
20/02/2024 12:38

Juntada de petição
31/01/2024 02:50

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 07:35

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível de São Luís
14/11/2023 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 10:59

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/11/2023 10:56

Conciliação infrutífera
13/11/2023 08:33

Juntada de petição
13/11/2023 00:05

Recebidos os autos.
13/11/2023 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
09/11/2023 22:16

Juntada de contestação
27/10/2023 11:34

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2023 18:25

Juntada de petição
28/09/2023 18:23

Juntada de petição
26/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
23/09/2023 07:07

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 11:28

Juntada de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851473-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

C.

D.

C.

M.

L., GLAUCIANE DE CARVALHO MARQUES LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129-A REU: NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DESPACHO Cuida-se de demanda judicial de danos materiais e morais, sem pedido liminar, por falha na prestação de serviço, dada não cumprimento do contrato em relação à rede credenciada apresentada à parte autora.

DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA.

Optando o Autor pela propositura da demanda perante a Justiça Cível, passa a assumir a responsabilidade de cumprimento das formalidades legais para recepção, conhecimento, julgamento e satisfação do direito, como nos ônus decorrentes, como a litigância de má-fé, processo colaborativo, demonstração de pretensão resistida, sucumbência, recorribilidade das decisões e demais detalhes que certamente foi orientado por seu patrono, sendo essa escolha uma livre manifestação da vontade de submeter-se a essas condições.

Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial – e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, nem se tratando de matéria que não possa ser resolvida por autocomposição, siga-se as determinações abaixo.

Deste modo, determino: A designação da audiência de tentativa de conciliação a se realizar por videoconferência, sem prejuízo de entendimento direto entre as partes; A citação e intimação das partes para participarem do ato, devendo lhes ser repassadas as orientações de acesso à respectiva sala de videoconferência; Não ocorrendo a composição para solução da demanda, poderão as partes negociarem o percurso processual, na forma do art. 190 do CPC, inclusive quanto à produção de prova extraprocessual de forma cooperativa, entre si, e colaborativa, para com a demanda, para que se assegure o resultado prático do processo em tempo hábil.

Não havendo acordo processual do art. 190, fica de logo a parte demandada intimada para, querendo, apresente resposta à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. (art. 334, 335 e 345 do CPC) Na contestação, caso a parte demandada não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), determino que a secretaria judicial, por meio ato ordinatório de réplica, também intime as partes acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (art. 355, I, CPC).

Devem ser as partes cientificadas sobre os canais de comunicação do setor de videoconferências.

VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 13/11/2023 15:00 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luis, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

JOSILENE MENDES CARDOSO Aux Jud Matrícula 103929
20/09/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 17:18

Juntada de ato ordinatório
20/09/2023 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/09/2023 10:07

Concedida a gratuidade da justiça a GLAUCIANE DE CARVALHO MARQUES LOPES - CPF: *00.***.*19-70 (AUTOR).
24/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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