TJMA - 0815009-13.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 10:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/08/2025 00:43
Decorrido prazo de YANA BARBOSA ARAUJO DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 00:43
Decorrido prazo de MARLENE SOUSA ALVES DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 00:43
Decorrido prazo de EDNALVA COELHO DA SILVA DIAS em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 00:43
Decorrido prazo de LUCIA MARIA VIEIRA BARBOSA em 15/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 01:22
Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2025.
-
07/08/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/08/2025 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 09:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/07/2025 20:32
Juntada de petição
-
26/07/2025 00:41
Decorrido prazo de EDNALVA COELHO DA SILVA DIAS em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:41
Decorrido prazo de MARLENE SOUSA ALVES DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:41
Decorrido prazo de YANA BARBOSA ARAUJO DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:41
Decorrido prazo de LUCIA MARIA VIEIRA BARBOSA em 25/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/07/2025 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2025 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2025 20:56
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
-
23/06/2025 09:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/06/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de LUCIA MARIA VIEIRA BARBOSA em 09/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 15:39
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
23/05/2025 15:09
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 15:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/05/2025 13:46
Recebidos os autos
-
23/05/2025 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
23/05/2025 13:46
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
14/03/2025 13:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/03/2025 14:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:59
Decorrido prazo de YANA BARBOSA ARAUJO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:59
Decorrido prazo de MARLENE SOUSA ALVES DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:59
Decorrido prazo de EDNALVA COELHO DA SILVA DIAS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:59
Decorrido prazo de LUCIA MARIA VIEIRA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 11:05
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
-
22/01/2025 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
15/01/2025 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2025 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 13:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/11/2024 18:52
Decorrido prazo de YANA BARBOSA ARAUJO DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 18:52
Decorrido prazo de MARLENE SOUSA ALVES DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 18:52
Decorrido prazo de LUCIA MARIA VIEIRA BARBOSA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 18:52
Decorrido prazo de EDNALVA COELHO DA SILVA DIAS em 14/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2024.
-
23/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2024 20:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/09/2024 09:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MARLENE SOUSA ALVES DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:02
Decorrido prazo de YANA BARBOSA ARAUJO DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:02
Decorrido prazo de LUCIA MARIA VIEIRA BARBOSA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:02
Decorrido prazo de EDNALVA COELHO DA SILVA DIAS em 11/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 18:23
Juntada de petição
-
06/09/2024 09:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
19/08/2024 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2024 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2024 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 13:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/07/2024 11:12
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
23/07/2024 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2024 08:45
Juntada de malote digital
-
23/07/2024 00:45
Publicado Decisão (expediente) em 23/07/2024.
-
23/07/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2024 20:18
Provimento por decisão monocrática
-
01/04/2024 08:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/03/2024 06:44
Juntada de petição
-
21/03/2024 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2024.
-
21/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 14:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/12/2023 12:47
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
13/12/2023 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/12/2023 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 08:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/11/2023 16:08
Juntada de petição
-
15/11/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.
-
29/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815009-13.2023.8.10.0000 AGRAVANTES:LÚCIA MAIA VIEIRA BARBOSA E OUTROS Advogado: Dra.
Fernanda Medeiros Pestana Teixeira (OAB/MA 10.551) e outros AGRAVADO:ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido liminar após o contraditório.
Intime-se o agravado para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 30 (trinta) dias.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
27/09/2023 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2023 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800800-86.2023.8.10.0146
Raimundo Jose Ferreira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Tatiana Rodrigues Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/08/2023 11:28
Processo nº 0802970-82.2023.8.10.0032
Afonso de Sousa Carvalho
Pserv Prestacao de Servicos LTDA
Advogado: Janielle Machado Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/09/2023 17:39
Processo nº 0000695-40.2017.8.10.0054
Banco Bmg S.A
Edivaldo Gomes da Silva
Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valenca
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/02/2024 12:42
Processo nº 0000695-40.2017.8.10.0054
Edivaldo Gomes da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Roberto Campelo Muniz de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/02/2017 11:31
Processo nº 0801416-91.2023.8.10.0039
Maria Orleida Benice Mineiro Leite
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/04/2023 17:04