23/09/2025 22:30

Juntada de petição
19/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2025 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/07/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 07:49

Homologado o pedido
13/05/2025 21:26

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:50

Juntada de petição
09/05/2025 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 17:54

Processo Desarquivado
22/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 21:39

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:00

Juntada de petição
07/08/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
05/06/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA SELMA BORGES GALVAO em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
24/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 21:46

Juntada de petição
22/05/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 08:42

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:51

Recebidos os autos
19/04/2024 08:51

Juntada de despacho
06/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/12/2023 10:00

Juntada de contrarrazões
04/12/2023 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
02/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:34

Juntada de apelação
11/10/2023 14:44

Juntada de petição
20/09/2023 07:47

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 12:15

Conclusos para julgamento
04/08/2023 12:33

Juntada de contestação
16/06/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:07

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800387-89.2023.8.10.0076

Francisca das Chagas da Silva Lima

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0800519-40.2021.8.10.0037

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Municipio de Grajau Ma

Advogado: Raissa Campagnaro de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2021 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0800519-40.2021.8.10.0037

Ministerio Publico do Maranhao

Municipio de Grajau

Advogado: Romulo de Orquiza Moreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0802316-61.2023.8.10.0108

Jose Pedro Soares de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0820099-02.2023.8.10.0000

Antonio dos Santos de Oliveira Filho

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Enoque Cavalcante de Albuquerque

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2025 12:16

Exibir Processo