TJMA - 0801264-25.2022.8.10.0121

1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ARAUJO DA SILVA

CPF *58.***.*33-49

Advogados

RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO

OAB: 22823/MA

CPF *63.***.*42-32

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 11:53

    Transitado em Julgado em 13/11/2023

  • 26/02/2024 18:08

    Juntada de juntada de ar

  • 17/11/2023 18:12

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 10:15, Vara Única de São Bernardo.

  • 17/11/2023 18:12

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 02:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 18:00

    Decorrido prazo de RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO em 05/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 16:13

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 29/09/2023 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) PROCESSO Nº 0801264-25.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MARIA ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO - MA22823 DEMANDADO(S): DESPACHO

    Vistos.

    Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Determino à Secretaria Judicial que inclua o Ministério Público como ‘outros interessados’ no sistema processual.

    Designo para o dia 13.11.2023, às 10h:15min, a realização de audiência de justificação, de forma presencial, no fórum local.

    Intime-se a parte autora, que deverá comparecer ao ato acompanhada das testemunhas que tiver, até o número de três, a fim de justificar previamente os fatos alegados na inicial.

    Esclareço que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

    Intime-se o Ministério Público.

    As partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma telepresencial.

    Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança.

    Ressalto que é de responsabilidade das partes que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados.

    Não dispondo, deverão comparecer ao Fórum desta comarca.

    Cumpra-se.

    Serve a presente como mandado de intimação.

    São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

    LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

  • 26/09/2023 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 10:50

    Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 10:15, Vara Única de São Bernardo.

  • 05/09/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 17:30

    em cooperação judiciária

  • 05/09/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 08:46

    em cooperação judiciária

  • 05/07/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:42

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 16:01

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2023 16:01

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 23:26

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 00:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000328-29.2011.8.10.0053

Renato da Silva Merques

Nao Ha Polo Passivo

Advogado: Francisco de Assis Almeida Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2011 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0029245-25.2008.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Maria Benigna Pereira Alencar

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801146-74.2023.8.10.0069

Aldir Silva do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0802102-29.2022.8.10.0036

Francinalva Goncalves Dias

Municipio de Estreito

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0802102-29.2022.8.10.0036

Francinalva Goncalves Dias

Municipio de Estreito

Advogado: Edson Dias de Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2024 15:48

Exibir Processo