13/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:32

Juntada de contrarrazões
06/12/2024 06:44

Decorrido prazo de SUELENE GARCIA MARTINS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:44

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:58

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:47

Juntada de contrarrazões
28/11/2024 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 02:43

Publicado Intimação em 21/11/2024.
24/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 15:11

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 19:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:53

Juntada de recurso inominado
12/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:04

Juntada de recurso inominado
12/11/2024 03:50

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
12/11/2024 03:49

Publicado Sentença (expediente) em 04/11/2024.
12/11/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 10:54

Conclusos para julgamento
23/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:02

Conclusos para decisão
19/12/2023 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2023 10:04

Conclusos para decisão
16/11/2023 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 14/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
16/10/2023 01:01

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:00

Decorrido prazo de SUELENE GARCIA MARTINS em 13/10/2023 23:59.
11/10/2023 08:33

Juntada de réplica à contestação
23/09/2023 02:04

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PJE N.º 0802102-29.2022.8.10.0036 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Requerente: FRANCINALVA GONCALVES DIAS Requerido: MUNICÍPIO DE ESTREITO Apresentada contestação, INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora para que DIGA(M) em réplica(m) no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do CPC), ocasião na qual também deverá(ão) especificar as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado da lide.
19/09/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 17:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:52

Juntada de contestação
26/06/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 17:48

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:45

Juntada de petição
28/04/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 18:02

Conclusos para despacho
15/12/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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