11/04/2025 22:21

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 22:20

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/02/2025 15:05

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 06:32

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:51

Juntada de termo
11/12/2024 09:43

Juntada de petição
11/12/2024 02:42

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 08:17

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES DE AZEVEDO em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:05

Juntada de diligência
22/11/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 15:05

Juntada de diligência
23/10/2024 15:16

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:53

Juntada de petição
03/09/2024 06:58

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES DE AZEVEDO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:12

Juntada de diligência
27/08/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 12:12

Juntada de diligência
07/08/2024 16:07

Expedição de Mandado.
07/08/2024 03:27

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES DE AZEVEDO em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:07

Juntada de termo
29/07/2024 09:12

Juntada de petição
27/07/2024 11:38

Juntada de diligência
27/07/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 11:38

Juntada de diligência
15/07/2024 20:06

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:01

Processo Desarquivado
24/05/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:33

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:23

Juntada de petição
09/10/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 13:38

Transitado em Julgado em 06/10/2023
08/10/2023 10:43

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES DE AZEVEDO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 15:10

Juntada de diligência
19/09/2023 03:29

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800022-50.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II DEMANDADO:WENDEL RODRIGUES DE AZEVEDO A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme termo juntado aos autos no ID retro.

Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO.

Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução.

ARQUIVEM-SE os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar / MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 14 de setembro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
14/09/2023 22:01

Expedição de Mandado.
14/09/2023 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:00

Homologada a Transação
01/08/2023 05:47

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES DE AZEVEDO em 31/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 14:00

Juntada de diligência
18/07/2023 11:44

Conclusos para julgamento
18/07/2023 11:27

Juntada de petição
24/06/2023 20:36

Expedição de Mandado.
12/05/2023 16:26

Processo Desarquivado
12/05/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:13

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:56

Juntada de petição
02/03/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 07:45

Homologada a Transação
23/02/2023 17:44

Conclusos para julgamento
23/02/2023 09:10

Juntada de petição
15/02/2023 09:01

Processo Desarquivado
14/02/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:16

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:17

Juntada de petição
23/03/2022 22:17

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2022 10:16

Arquivado Definitivamente
20/01/2022 23:41

Homologada a Transação
20/01/2022 08:43

Conclusos para julgamento
17/01/2022 10:36

Juntada de petição
15/01/2022 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:31

Conclusos para despacho
10/01/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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