09/09/2025 17:42

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:06

Juntada de Mandado
20/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 17:53

Juntada de ato ordinatório
07/08/2025 17:50

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
30/03/2025 00:14

Decorrido prazo de VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:13

Juntada de petição
22/03/2025 11:43

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:34

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 14:36

Juntada de petição
19/02/2025 13:04

Juntada de ato ordinatório
15/02/2025 00:29

Decorrido prazo de VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:12

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:25

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 20:01

Outras Decisões
30/01/2025 08:35

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:25

Juntada de petição
22/01/2025 15:24

Juntada de petição
03/12/2024 05:06

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:24

Transitado em Julgado em 08/10/2024
15/10/2024 15:44

Juntada de petição
09/10/2024 04:24

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:24

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:24

Decorrido prazo de VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:24

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:37

Juntada de malote digital
24/09/2024 17:26

Juntada de petição
17/09/2024 04:12

Publicado Intimação em 17/09/2024.
16/09/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 07:52

Conclusos para julgamento
02/07/2024 07:52

Juntada de termo
28/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:12

Juntada de Certidão de juntada
18/06/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 11:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
18/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:45

Juntada de petição
04/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 11:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
27/05/2024 11:37

Juntada de petição
23/05/2024 09:03

Juntada de petição
17/05/2024 10:35

Juntada de petição
17/05/2024 08:25

Juntada de Certidão de juntada
16/05/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
16/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:38

Juntada de petição
15/05/2024 14:46

Juntada de petição
13/05/2024 16:29

Juntada de petição
09/05/2024 10:41

Juntada de diligência
09/05/2024 10:41

Juntada de diligência
07/05/2024 18:55

Juntada de diligência
07/05/2024 18:55

Juntada de diligência
07/05/2024 01:41

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 10:30

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:30

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:00

Juntada de petição
09/04/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
09/04/2024 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 08:58

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:52

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:52

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 15:05

Juntada de petição
17/03/2024 04:45

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 10:55

Juntada de diligência
07/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:34

Juntada de Mandado
07/03/2024 02:08

Decorrido prazo de VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:41

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 10:16

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 10:44

Conclusos para decisão
24/02/2024 10:14

Juntada de petição
20/02/2024 11:05

Juntada de petição
17/02/2024 01:36

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024
12/02/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:31

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:31

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:39

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:38

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 11:19

Juntada de petição
24/11/2023 16:27

Juntada de petição
21/11/2023 02:19

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855370-69.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: KEYLLA ALMEIDA MENDES Advogado do(a) AUTOR: VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES OAB/MA 9057-A RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogados do(a) RÉU: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ 48237-A, LUCIANA DA SILVA FREITAS OAB/RJ 095337 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE.

Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Após, os autos serão conclusos ao(a) MM.

Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação.

São Luís, Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023.

GABRIEL RAMOS ROCHA 174920
18/11/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:21

Juntada de petição
31/10/2023 01:26

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855370-69.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: KEYLLA ALMEIDA MENDES Advogado do(a) AUTOR: VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES OAB/MA 9057-A RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 25 de outubro de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
29/10/2023 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 14:27

Juntada de ato ordinatório
17/10/2023 09:40

Juntada de contestação
06/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:37

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
23/09/2023 02:06

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
22/09/2023 11:06

Juntada de petição
20/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855370-69.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KEYLLA ALMEIDA MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES - MA9057-A REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DESPACHO Pretende a Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se a Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, 12 de setembro de 2023.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível
19/09/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:53

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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