TJMA - 0851007-39.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 10:33
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 10:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
04/07/2024 10:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
04/07/2024 00:07
Decorrido prazo de CLELSON MENDES TRINDADE em 03/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2024.
-
18/06/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
17/06/2024 15:20
Juntada de parecer
-
14/06/2024 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2024 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2024 21:25
Conhecido o recurso de CLELSON MENDES TRINDADE - CPF: *56.***.*13-09 (APELANTE) e provido em parte
-
10/06/2024 14:47
Desentranhado o documento
-
10/06/2024 14:47
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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10/06/2024 14:46
Juntada de Certidão de julgamento
-
04/06/2024 15:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/05/2024 17:07
Juntada de parecer
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10/05/2024 10:13
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 10:13
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/05/2024 12:40
Recebidos os autos
-
07/05/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
07/05/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
-
07/05/2024 12:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/05/2024 17:05
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
06/05/2024 17:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/05/2024 08:38
Conclusos para despacho do revisor
-
03/05/2024 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
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07/02/2024 16:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/02/2024 13:33
Juntada de parecer do ministério público
-
30/01/2024 00:38
Decorrido prazo de CLELSON MENDES TRINDADE em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 01:33
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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17/01/2024 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2024 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2024 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 16:28
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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