01/07/2024 13:11

Baixa Definitiva
01/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/07/2024 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de NAZARETH DE FATIMA PAIVA NUNES PAE LIMA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:59

Juntada de petição
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 16:18

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
28/05/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 10:45

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 20:38

Juntada de petição
13/05/2024 16:27

Pedido de inclusão em pauta
13/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/05/2024 06:00.
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de NAZARETH DE FATIMA PAIVA NUNES PAE LIMA em 04/05/2024 06:00.
03/05/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação de pauta em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação de pauta em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 11:22

Juntada de petição
24/04/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:53

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/01/2024 15:01

Declarado impedimento por SÍLVIO ALVES NASCIMENTO
29/01/2024 15:01

Determinada a redistribuição dos autos
18/01/2024 21:16

Recebidos os autos
18/01/2024 21:16

Conclusos para decisão
18/01/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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