11/09/2025 11:52

Juntada de petição
26/08/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 25/08/2025 23:59.
30/06/2025 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/02/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/02/2025 10:01

Transitado em Julgado em 18/11/2024
03/01/2025 15:23

Juntada de petição
30/12/2024 21:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/12/2024 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 17/12/2024 23:59.
24/10/2024 10:53

Juntada de petição
24/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2024.
23/10/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 08:56

Juntada de petição
22/10/2024 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 23:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 11:43

Conclusos para decisão
25/04/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:57

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 08:46

Juntada de petição
29/09/2023 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
29/09/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0801130-02.2022.8.10.0055 Ação: [Licença Prêmio] Autor(a): LINA ROSA SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Ré(u): MUNICIPIO DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º ,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, por este ato, as partes, por seus advogados Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-Ae , para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Após, os autos serão conclusos à MM.ª Juíza de Direito desta 1ª Vara, para deliberação.

Santa Helena, 26 de setembro de 2023.

MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000
26/09/2023 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 21:11

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:42

Juntada de réplica à contestação
26/09/2023 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
26/09/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0801130-02.2022.8.10.0055 Ação: [Licença Prêmio] Autor(a): LINA ROSA SILVA FERREIRA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Ré(u): MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado(a): A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º ,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, através deste ato, a parte autora, por seu/sua advogado(a), Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A , para se manifestar acerca da contestação ID:101474458 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Santa Helena, 22 de setembro de 2023.

MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000
22/09/2023 23:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 23:58

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:36

Juntada de contestação
01/08/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 16:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2023 05:08

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:17

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:45

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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