TJMA - 0000952-21.2017.8.10.0101

22/08/2023 10:12

Baixa Definitiva

22/08/2023 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2023 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 21/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 08/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDONCA SERRA em 17/07/2023 23:59.

26/06/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 12/06/2023 23:59.

19/06/2023 09:24

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR MENDONCA SERRA - CPF: *08.***.*54-46 (APELANTE) e provido

13/06/2023 15:40

Juntada de Certidão

13/06/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023 11:08

Juntada de parecer

23/05/2023 13:27

Conclusos para julgamento

23/05/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 08:51

Recebidos os autos

23/05/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/05/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 15:42

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2023 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

10/11/2022 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 23:06

Recebidos os autos

25/10/2022 23:06

Conclusos para despacho

25/10/2022 23:06

Distribuído por sorteio