08/10/2024 22:04

Baixa Definitiva
08/10/2024 22:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/10/2024 14:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MIGUEL CARDOSO ALVES em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 21:56

Juntada de petição
10/09/2024 18:46

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRIDO) e não-provido
03/09/2024 22:39

Juntada de petição
30/08/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MIGUEL CARDOSO ALVES em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:51

Recebidos os autos
17/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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