TJMA - 0802696-63.2023.8.10.0115

21/05/2024 14:38

Baixa Definitiva

21/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2024 14:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:32

Decorrido prazo de DARLLYSON WILLIAN CASTRO SILVA em 20/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:26

Publicado Acórdão em 26/04/2024.

26/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 11:35

Conhecido o recurso de DARLLYSON WILLIAN CASTRO SILVA - CPF: *14.***.*14-30 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2024 17:50

Juntada de Certidão

22/04/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 15:05

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2024 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 14:48

Recebidos os autos

01/02/2024 14:48

Conclusos para despacho

01/02/2024 14:48

Distribuído por sorteio