25/09/2025 12:31

Baixa Definitiva
25/09/2025 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/09/2025 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/09/2025 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo de WALLACE RODRIGUES DA SILVA COSTA em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 12:40

Publicado Acórdão (expediente) em 15/08/2025.
15/08/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2025 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:17

Conhecido o recurso de WALLACE RODRIGUES DA SILVA COSTA - CPF: *08.***.*63-24 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 08:55

Juntada de parecer do ministério público
26/06/2025 15:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:09

Recebidos os autos
11/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
11/06/2025 15:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/06/2025 15:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/06/2025 13:56

Conclusos para despacho do revisor
11/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
27/02/2025 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2025 14:20

Juntada de parecer
13/02/2025 00:55

Decorrido prazo de WALLACE RODRIGUES DA SILVA COSTA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2025.
11/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/01/2025 23:59.
07/01/2025 07:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/12/2024 12:25

Juntada de parecer
18/12/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 15:48

Recebidos os autos
17/12/2024 15:48

Juntada de intimação
22/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
22/11/2024 11:05

Juntada de termo
22/11/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 19:25

Decorrido prazo de WALLACE RODRIGUES DA SILVA COSTA em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2024.
07/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2024 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2024 15:34

Juntada de documento
05/11/2024 15:21

Recebidos os autos
05/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/11/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 14:06

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2024 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2024 09:23

Juntada de parecer
16/10/2024 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:44

Recebidos os autos
27/09/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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