18/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/07/2025 23:59.
16/06/2025 08:09

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:08

Juntada de Certidão
13/06/2025 22:40

Juntada de petição
27/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/05/2025.
27/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
21/05/2025 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:10

Juntada de petição
05/05/2025 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:03

Recebidos os autos
05/05/2025 09:03

Juntada de despacho
04/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/12/2024 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 08:36

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:19

Juntada de contrarrazões
27/11/2024 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:15

Juntada de recurso inominado
07/11/2024 17:36

Juntada de petição
29/10/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/10/2024 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 09:55

Juntada de petição
29/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 23:45

Juntada de petição
27/08/2024 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 11:55

Declarada incompetência
30/07/2024 17:20

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:19

Juntada de termo
22/04/2024 09:40

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
17/04/2024 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DA SILVA CRUZ em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:24

Juntada de petição
01/03/2024 00:19

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:27

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:47

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DA SILVA CRUZ em 31/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
24/05/2023 19:00

Juntada de petição
28/03/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:19

Conclusos para despacho
23/03/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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