TJMA - 0802808-41.2023.8.10.0015

27/06/2024 16:19

Baixa Definitiva

27/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2024 16:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ALCOBACAS DE MOURA em 26/06/2024 23:59.

26/06/2024 11:08

Juntada de petição

17/06/2024 14:52

Juntada de petição

05/06/2024 00:06

Publicado Acórdão em 05/06/2024.

05/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/06/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024 08:33

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA ALCOBACAS DE MOURA - CPF: *83.***.*20-00 (RECORRENTE) e provido em parte

28/05/2024 15:28

Juntada de Certidão

28/05/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024 14:30

Juntada de Outros documentos

30/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 13:55

Recebidos os autos

13/03/2024 13:55

Conclusos para decisão

13/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio