05/06/2025 15:08

Baixa Definitiva
05/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/06/2025 15:07

Juntada de termo
05/06/2025 15:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de SIMONE CRISTINE DAVEL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de NELSON KEVEN SOUSA LOPES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 14/05/2025.
21/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:39

Conhecido o recurso de CPX DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e provido
12/05/2025 10:39

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S.A. - CNPJ: 47.***.***/0001-21 (RECORRENTE) e provido em parte
09/05/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 08:17

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de SIMONE CRISTINE DAVEL em 26/03/2025 06:00.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 26/03/2025 06:00.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 26/03/2025 06:00.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/03/2025 06:00.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de NELSON KEVEN SOUSA LOPES em 26/03/2025 06:00.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 26/03/2025 06:00.
22/03/2025 11:28

Publicado Intimação de pauta em 21/03/2025.
22/03/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/03/2025 14:21

Recebidos os autos
13/03/2025 14:21

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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