29/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/07/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 10:09

Juntada de petição
07/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:48

Decorrido prazo de PETRONILIA FERNANDES DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:51

Juntada de petição
26/05/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:15

Recebidos os autos
22/05/2025 10:15

Juntada de despacho
25/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/03/2024 15:54

Outras Decisões
25/03/2024 14:06

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:43

Juntada de petição
12/12/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 12:18

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:53

Juntada de petição
09/10/2023 10:35

Juntada de petição
28/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 09:16

Julgado improcedente o pedido
08/09/2023 11:27

Conclusos para julgamento
07/09/2023 20:53

Juntada de petição
31/08/2023 17:37

Juntada de petição
18/08/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:53

Conclusos para despacho
30/05/2023 00:25

Decorrido prazo de PETRONILIA FERNANDES DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2022 10:23

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:20

Juntada de petição
08/11/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 09:03

Juntada de Certidão
06/11/2022 14:59

Juntada de contestação
14/09/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:47

Conclusos para despacho
08/07/2022 09:33

Juntada de petição
06/06/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:07

Conclusos para despacho
27/05/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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