24/09/2025 16:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/09/2025 16:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:49

Juntada de petição
03/06/2025 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:20

Transitado em Julgado em 27/05/2025
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 16/05/2025 23:59.
18/03/2025 12:02

Juntada de petição
17/03/2025 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 17:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 17:33

Homologado cálculo de contadoria
02/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 30/09/2024 23:59.
08/08/2024 11:19

Juntada de petição
08/08/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 10:40

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
04/07/2024 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
18/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
18/11/2023 14:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/11/2023 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 02:11

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 14/11/2023 23:59.
29/09/2023 18:06

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0000874-05.2014.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR(A)(ES): TAMARA MELO AZEVEDO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - OAB/MA 15278 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Após, intime-se o Município de Penalva, por meio de seu gestor municipal ou Procurador-Geral, para se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/09/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:39

Juntada de petição
06/09/2023 01:30

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:19

Juntada de petição
01/11/2022 10:32

Juntada de petição
30/10/2022 14:59

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:58

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 10:37

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:48

Juntada de petição
12/10/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
27/09/2022 09:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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