21/02/2024 09:11

Baixa Definitiva
21/02/2024 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/02/2024 09:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 09/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2024.
28/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
28/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 18:56

Negado seguimento ao recurso
23/01/2024 14:01

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:23

Juntada de termo
23/01/2024 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/01/2024 15:10

Juntada de recurso extraordinário (212)
20/12/2023 00:06

Publicado Ementa em 19/12/2023.
20/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
20/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 12:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
14/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2023 00:07

Conclusos para julgamento
05/12/2023 00:07

Conclusos para julgamento
05/12/2023 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 23:16

Recebidos os autos
04/12/2023 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/12/2023 23:16

Pedido de inclusão em pauta
29/11/2023 14:22

Recebidos os autos
29/11/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/11/2023 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2023 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831101-10.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogados: Dr.

Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 Agravado: Estado do Maranhão Procurador(a): Procuradoria do Estado do Maranhão Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha.

Em razão da interposição do agravo interno pelo ora recorrente, intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do regramento inserto no art. 1.021, §2o, do CPC.

Transcorrido o respectivo prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

São Luís, 29 de setembro de 2023
03/10/2023 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:05

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
31/07/2023 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2023 13:19

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:49

Recebidos os autos
07/06/2023 16:49

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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