18/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:43

Juntada de petição
08/08/2025 09:55

Juntada de petição
25/07/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2025 17:40

Nomeado defensor dativo
22/10/2024 22:48

Juntada de Certidão de antecedentes penais
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/01/2024 17:49

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO JULIO DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:07

Publicado Citação em 04/10/2023.
07/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA SECRETARIA JUDICIAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº: 0800252-55.2021.8.10.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: FRANCISCO DA SILVA e outros (5) A DOUTORA VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE COMARCA DE PASSAGEM FRANCA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, E.T.C CITAÇÃO DE: RAIMUNDO JULIO DE SOUZA - CPF: *14.***.*44-55, brasileiro (a), filho (a) de Marinalda de Sousa atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Para defender-se na Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual e, em conformidade com o que dispõe o artigo 396-A do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias; na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações, especificar todas as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de (8) oito (art.401, CPP), indicando a qualificação completa e endereço atualizado, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Carlos César de Berredo Martins, Rua Joaquim Távora, s/n, Centro – Passagem Franca -MA, Tel. 99 3558-1351, e-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Passagem Franca, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023.

Eu, LEILA MARIA SILVEIRA CAVALCANTE AIRES, Técnico (a) digitei e subscrevi.

VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca - MA
02/10/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:03

Juntada de Edital
28/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
26/01/2023 07:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO JULIO DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.
31/12/2022 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2022 20:57

Juntada de diligência
22/11/2022 16:17

Decorrido prazo de ARISTON DA COSTA LIRA em 24/10/2022 23:59.
01/11/2022 13:09

Juntada de Certidão
29/10/2022 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2022 23:08

Juntada de diligência
28/10/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 10:58

Juntada de diligência
28/10/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 09:50

Juntada de diligência
24/10/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 17:13

Juntada de diligência
18/10/2022 11:54

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:33

Expedição de Mandado.
19/08/2022 17:29

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:07

Juntada de termo
14/07/2022 18:04

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:03

Juntada de termo
14/07/2022 17:53

Expedição de Carta precatória.
08/07/2022 18:03

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Passagem Franca em 06/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:24

Juntada de Carta precatória
28/06/2022 14:05

Desentranhado o documento
28/06/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 16:01

Expedição de Mandado.
21/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:24

Juntada de termo
03/05/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 10:52

Juntada de Ofício
03/05/2022 09:58

Expedição de Mandado.
03/05/2022 09:58

Expedição de Mandado.
03/05/2022 09:58

Expedição de Mandado.
03/05/2022 09:41

Apensado ao processo 0800251-70.2021.8.10.0106
03/05/2022 09:40

Desapensado do processo 0800251-70.2021.8.10.0106
08/09/2021 11:29

Apensado ao processo 0800267-24.2021.8.10.0106
23/08/2021 10:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/08/2021 01:12

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DE SOUZA - CPF: *76.***.*00-42 (INVESTIGADO)
27/07/2021 10:42

Conclusos para decisão
26/07/2021 10:47

Juntada de denúncia
21/06/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 12:32

Juntada de Certidão
01/06/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 10:24

Conclusos para decisão
06/04/2021 10:15

Juntada de petição
29/03/2021 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2021 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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