13/05/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA COSTA em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:21

Juntada de petição
30/01/2025 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 16:18

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 10:44

Recebidos os autos
28/01/2025 10:44

Juntada de despacho
15/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/07/2024 11:38

Juntada de contrarrazões
24/06/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 09:36

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ERICK DE ALMEIDA RAMOS em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:37

Juntada de apelação
03/05/2024 01:30

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2024 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2024 11:28

Conclusos para julgamento
29/04/2024 11:27

Juntada de termo
23/11/2023 03:19

Decorrido prazo de ERICK DE ALMEIDA RAMOS em 22/11/2023 23:59.
18/11/2023 19:24

Juntada de petição
18/11/2023 19:23

Juntada de petição
07/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801415-26.2023.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALINE SA E SILVA - PI18595, ERICK DE ALMEIDA RAMOS - MA18087 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito, ressalvada, ainda, a possibilidade de cobrança de custas, para expedição de alvará, em caso de procedência do pedido.

Destaca-se que, nesta data, observou-se a existência de 10 (dez) processos ajuizados pela mesma parte.

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO Um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar comprovante de residência oficial em seu nome, além de ATUALIZADO, eis que o apresentado é de setembro/2022.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda.

Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

A inércia em cumprir a determinação implicará indeferimento da inicial, à luz do art. 321 do CPC/15.

Após, em havendo liminar pendente de apreciação, VENHAM-ME os autos conclusos, para análise da medida de urgência.

Matões/MA, data do sistema.

Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões .

Aos 04/10/2023, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 11:00

Conclusos para decisão
23/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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