16/04/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:01

Transitado em Julgado em 22/11/2023
10/04/2024 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
10/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:09

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2023 01:54

Decorrido prazo de JOSE WILMA DA SILVA RESENDE em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 03:06

Decorrido prazo de IVAN BATISTA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:05

Decorrido prazo de DENISVALDO GINO DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:00

Decorrido prazo de THIAGO DE CARVALHO SANTOS em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:00

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:00

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:00

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:00

Decorrido prazo de JAIR MAYNER SILVA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAIS REIS em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:00

Decorrido prazo de HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:00

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO SILVA LOPES em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 10:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2023 10:02

Juntada de petição
01/10/2023 22:13

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
29/09/2023 13:25

Juntada de termo
27/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802512-15.2022.8.10.0060 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CELSO ANTONIO SILVA LOPES, JAIR MAYNER SILVA, THIAGO DE CARVALHO SANTOS, FRANCISCO DE MORAIS REIS, PEDRO ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO, HELDER KAIC NASCIMENTO DE ALENCAR, MARIA DA LUZ DE SOUSA SILVA FLOR, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, DENISVALDO GINO DE SOUSA, PEDRO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS, IVAN BATISTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO - PI18348 IMPETRADO: JOSE WILMA DA SILVA RESENDE Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:Ex positis, confirmo a liminar e CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, julgando procedente o pedido, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Custas recolhidas, id 63677154.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos da Portaria Conjunta TJMA nº 20/2022.

Sem honorários advocatícios (Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça).

Oficie-se à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada, encaminhando cópia da sentença, tendo em vista o que dispõe o art. 13 da Lei n. 12.016/09.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Timon/MA, (data e horário do sistema).

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Timon.

Aos 26/09/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:12

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:35

Concedida a Segurança a CELSO ANTONIO SILVA LOPES - CPF: *61.***.*83-87 (IMPETRANTE), ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *83.***.*50-44 (IMPETRANTE), DENISVALDO GINO DE SOUSA - CPF: *56.***.*57-72 (IMPETRANTE), FRANCISCO DE MORAIS REIS - CPF: 362.954.853-9
18/11/2022 10:29

Conclusos para julgamento
07/11/2022 07:56

Juntada de termo
02/09/2022 11:05

Juntada de petição
31/08/2022 10:42

Juntada de termo
30/08/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 31/05/2022 23:59.
04/07/2022 17:13

Decorrido prazo de JOSE WILMA DA SILVA RESENDE em 26/05/2022 23:59.
12/05/2022 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 14:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2022 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 13:28

Expedição de Mandado.
01/04/2022 17:27

Concedida a Medida Liminar
28/03/2022 16:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/03/2022 12:53

Conclusos para decisão
28/03/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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