TJMA - 0801279-82.2022.8.10.0027

22/09/2023 09:28

Baixa Definitiva

22/09/2023 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/09/2023 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 21/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DA SILVA SOUSA em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

29/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 11:38

Sentença confirmada

26/07/2023 11:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

21/07/2023 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023 11:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/06/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 09:00

Recebidos os autos

19/05/2023 09:00

Conclusos para despacho

19/05/2023 09:00

Distribuído por sorteio