TJMA - 0808921-53.2023.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 12:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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22/01/2025 14:50
Juntada de petição
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11/11/2024 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 02:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.
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07/08/2024 14:04
Juntada de apelação
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18/07/2024 19:45
Juntada de petição
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18/07/2024 00:24
Publicado Intimação em 18/07/2024.
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17/07/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 21:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2024 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2024 10:36
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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25/06/2024 10:52
Conclusos para julgamento
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14/05/2024 11:42
Juntada de petição
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10/05/2024 11:15
Juntada de petição
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08/05/2024 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2024 14:08
Juntada de Certidão
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26/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
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20/12/2023 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.
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14/12/2023 04:57
Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.
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05/12/2023 02:28
Publicado Intimação em 05/12/2023.
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05/12/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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04/12/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0808921-53.2023.8.10.0001 REQUERENTE: LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA - MA6950, MARCELO MOTA DA SILVA - MA19826 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem de forma clara e precisa as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, soba a advertência de que silêncio ou o protesto genérico, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Após, dê-se vistas ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. -
01/12/2023 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2023 08:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/12/2023 08:13
Juntada de Certidão
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01/12/2023 08:09
Desentranhado o documento
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01/12/2023 08:09
Cancelada a movimentação processual
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17/11/2023 09:58
Juntada de Certidão
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26/10/2023 01:23
Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.
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03/10/2023 00:53
Publicado Intimação em 03/10/2023.
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03/10/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0808921-53.2023.8.10.0001 AUTOR: LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA - MA6950, MARCELO MOTA DA SILVA - MA19826 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a CONTESTAÇÃO é tempestiva.
INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 12 de setembro de 2023.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento nº 22/2018-CGJ/MA -
29/09/2023 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 13:19
Juntada de Certidão
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16/08/2023 13:54
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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16/05/2023 04:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.
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15/05/2023 16:39
Juntada de contestação
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16/03/2023 16:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2023 11:25
Não Concedida a Medida Liminar
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16/02/2023 15:29
Conclusos para decisão
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16/02/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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