23/09/2025 11:57

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:23

Juntada de petição
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA TERESA SOARES COSTA em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 05:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2024 11:17

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:15

Juntada de termo
19/11/2023 16:49

Juntada de petição
24/10/2023 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA TERESA SOARES COSTA em 23/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:16

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803065-62.2022.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: FRANCISCA TERESA SOARES COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GONCALO SILVESTRE DE SOUSA JUNIOR - PI9027-A, MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Isto Posto, declaro que a CDA n.º 1225400423 que instrui a presente execução preenche os requisitos dos arts. 3º, da Lei nº 6.830/1980, e art. 204 do CTN, pelos fundamentos supra, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e determino o regular prosseguimento da execução.

Transitada em julgado esta decisão, intime-se o ESTADO DO MARANHÃO, ora excepto, para prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Timon, data e hora do sistema.

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública de Timon.

Aos 27/09/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2023 10:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/07/2023 18:32

Conclusos para decisão
25/07/2023 07:30

Juntada de petição
31/05/2023 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 21:29

Decorrido prazo de FRANCISCA TERESA SOARES COSTA em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022 13:32

Conclusos para decisão
21/05/2022 05:35

Juntada de petição
13/05/2022 23:01

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2022 12:57

Juntada de Certidão
26/04/2022 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 06:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 17:18

Conclusos para despacho
18/04/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000157-94.2020.8.10.0073

Clenilson Costa Dias

Ediel Silva Lima

Advogado: Gracivagner Caldas Pimentel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2020 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0803117-79.2023.8.10.0074

Maria das Gracas Almeida

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0800839-06.2023.8.10.0107

Ariane Oliveira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Railma Oliveira Sandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800924-44.2023.8.10.0122

Maria Sandes Ribeiro

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jhose Cardoso de Mello Netto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0821257-92.2023.8.10.0000

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Otavio Lima de Arruda Iii

Advogado: Marlo Russo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2023 16:24

Exibir Processo