TJMA - 0000181-37.2017.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2021 14:49
Arquivado Definitivamente
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29/11/2021 14:48
Transitado em Julgado em 10/09/2020
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06/02/2021 21:06
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS JACINTO PENHA em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 20:59
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS JACINTO PENHA em 28/01/2021 23:59:59.
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26/01/2021 10:05
Juntada de petição
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26/01/2021 02:12
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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11/01/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000181-37.2017.8.10.0103 Autor(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Réu: LUIS FERNANDO SANTOS JACINTO PENHA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. ODC,Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.
Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo -
08/01/2021 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2021 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/01/2021 10:16
Juntada de Certidão
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21/09/2020 15:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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21/09/2020 15:14
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2017
Ultima Atualização
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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