26/09/2025 11:43

Baixa Definitiva
26/09/2025 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/09/2025 11:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/09/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 00:41

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 12:51

Juntada de petição
03/09/2025 06:54

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2025.
03/09/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2025 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2025.
03/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025 21:11

Conhecido o recurso de BERNARDO SOUSA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*29-72 (REQUERENTE) e provido
13/02/2025 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/02/2025 12:48

Juntada de parecer do ministério público
22/01/2025 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/10/2024 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
11/10/2024 08:53

Recebidos os autos
11/10/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 08:34

Recebidos os autos
11/10/2024 08:34

Juntada de petição
14/02/2024 09:28

Baixa Definitiva
14/02/2024 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/02/2024 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/01/2024 00:14

Decorrido prazo de BERNARDO SOUSA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:16

Provimento por decisão monocrática
24/10/2023 00:10

Decorrido prazo de BERNARDO SOUSA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 07:20

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800781-71.2021.8.10.0107 APELANTE: BERNARDO SOUSA DOS SANTOS ADVOGADOS: JÉSSICA LACERDA MACIEL - OAB MA 15801-A e RANOVICK DA COSTA REGO - OAB MA 15811-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: PROCURADORIA DO BANCO BRADESCO S.A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Tratando-se de recurso recebido neste Tribunal no dia 21.03.2023, a competência para julgamento é de uma das Câmaras de Direito Privado desta egrégia Corte.

Com efeito, em relação à competência, vinculação ou prevenção das câmaras especializadas criadas pela LC n.º 255/2022, o Órgão Especial assentou, em sessão realizada no dia 25.11.2023, que: (I) permanecerão com o relator originário na antiga câmara isolada, os recursos de agravo interno e de embargos de declaração, uma vez que configurada a hipótese de vinculação prevista no art. 327, inciso II, do Regimento Interno; e (II) os recursos recebidos no Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno.

REDISTRIBUA-SE, portanto, o feito entre as Câmaras de Direito Privado.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador LOURIVAL SEREJO
27/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/09/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:02

Declarada incompetência
04/07/2023 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2023 13:27

Juntada de parecer do ministério público
30/06/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 06:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/03/2023 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2023 06:55

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/03/2023 20:25

Determinada a redistribuição dos autos
21/03/2023 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2023 08:45

Recebidos os autos
21/03/2023 08:45

Juntada de petição
12/05/2022 09:03

Baixa Definitiva
12/05/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/05/2022 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/05/2022 02:15

Decorrido prazo de BERNARDO SOUSA DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/05/2022 23:59.
19/04/2022 01:45

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2022.
19/04/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 22:27

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e provido
10/11/2021 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2021 08:23

Juntada de parecer do ministério público
22/10/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:42

Recebidos os autos
15/10/2021 13:42

Conclusos para decisão
15/10/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800116-72.2019.8.10.0027

Andrea de Medeiros Amorim

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Tiago Jose Feitosa de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2019 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0800035-37.2019.8.10.0088

Adinalda Pereira dos Santos

Municipio de Governador Nunes Freire

Advogado: Tiago Lima de Brito

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800035-37.2019.8.10.0088

Adinalda Pereira dos Santos

Municipio de Governador Nunes Freire

Advogado: Tiago Lima de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2019 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0800781-71.2021.8.10.0107

Bernardo Sousa dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jessica Lacerda Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0800188-95.2023.8.10.0099

Maria de Nazare Rodrigues Miranda

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2023 20:10

Exibir Processo