TJMA - 0838956-40.2016.8.10.0001

26/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente

26/09/2024 11:30

Juntada de Certidão

20/09/2024 12:01

Juntada de Certidão

18/05/2024 19:50

Recebidos os autos

18/05/2024 19:50

Juntada de despacho

22/05/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2023 14:45

Juntada de Certidão

29/10/2022 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/09/2022 23:59.

30/07/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 12:54

Conclusos para despacho

10/08/2018 11:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/06/2018 15:24

Conclusos para despacho

19/05/2018 01:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/05/2018 23:59:59.

18/05/2018 20:12

Juntada de Petição de apelação cível

26/04/2018 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2018.

26/04/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2018 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2017 10:24

Conclusos para decisão

03/10/2017 10:20

Juntada de Certidão

25/07/2017 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2017 00:12

Publicado Intimação em 18/07/2017.

18/07/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2017 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2017 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2016 16:26

Conclusos para despacho

11/07/2016 16:26

Distribuído por sorteio