TJMA - 0801375-20.2023.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 07:55
Arquivado Definitivamente
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08/11/2023 07:54
Transitado em Julgado em 07/11/2023
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07/11/2023 10:16
Juntada de petição
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23/10/2023 00:48
Publicado Intimação em 23/10/2023.
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22/10/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801375-20.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: LAERTE DE LACERDA DA SILVA SENTENÇA: " Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95, passo a decidir.
Intimado para apresentar um novo endereço do requerido, a parte autora quedou-se inerte Como é sabido, a Lei regente dos Juizados Especiais não permite que seja feita intimação do Requerido por edital, no caso de restar o réu em local ignorado ou incerto, até porque tal procedimento atentaria contra os princípios da celeridade e economia processual, que norteiam este tipo de justiça.
Ante o exposto, com base no art. 51 ,II da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.
Intime-se apenas a parte autora.
Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).
P.R.I.
São Luís (MA), data do sistema.
Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito " -
19/10/2023 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2023 11:23
Extinto o processo por negligência das partes
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19/10/2023 07:59
Conclusos para despacho
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19/10/2023 07:58
Juntada de Certidão
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19/10/2023 01:03
Decorrido prazo de JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ em 18/10/2023 23:59.
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11/10/2023 00:32
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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11/10/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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10/10/2023 09:44
Juntada de ato ordinatório
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09/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801375-20.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: LAERTE DE LACERDA DA SILVA DESPACHO Determino o cancelamento da audiência.
Intime-se o autor para indicar novo endereço do requerido, em 5 dias, sob pena de extinção.
São Luís, data do sistema.
Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito -
06/10/2023 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2023 10:38
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 11:10, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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06/10/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 09:51
Conclusos para despacho
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06/10/2023 09:50
Juntada de Certidão
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28/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801375-20.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: LAERTE DE LACERDA DA SILVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.
Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 26/10/2023 11:10, 1a.
Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.
São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 27 de setembro de 2023.
Andressa Aires.
Secretária Judicial do 4º JECRC -
27/09/2023 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2023 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2023 13:41
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 11:10, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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27/09/2023 13:40
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 10:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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27/09/2023 13:34
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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27/09/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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