TJMA - 0804728-12.2023.8.10.0060

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Timon

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS

CPF *61.***.*32-08

Advogados

ARIOSTO MOURA DA SILVA

OAB: 20062/PI

CPF *39.***.*80-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANA DA SILVA

CPF *47.***.*89-85

SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

CPF *61.***.*74-01

MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

CPF *42.***.*04-72

Advogados

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR

OAB: 21954/PI

CPF *99.***.*46-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2025 02:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS em 26/09/2025 23:59.

  • 24/09/2025 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2025 10:06

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 01:33

    Publicado Citação em 12/09/2025.

  • 12/09/2025 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 11/09/2025 01:33

    Publicado Intimação em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

  • 10/09/2025 21:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2025 09:31

    Juntada de Edital

  • 09/09/2025 21:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2025 11:03

    Juntada de Edital

  • 21/08/2025 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 01:43

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 01:43

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2024 16:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS em 08/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:21

    Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 16:45

    Decorrido prazo de ARIOSTO MOURA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 10:55

    Juntada de petição

  • 05/07/2024 23:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2024 20:34

    Juntada de petição

  • 03/07/2024 12:26

    Juntada de diligência

  • 03/07/2024 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 12:26

    Juntada de diligência

  • 01/07/2024 13:52

    Juntada de diligência

  • 01/07/2024 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 13:52

    Juntada de diligência

  • 01/07/2024 08:29

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 01:19

    Publicado Intimação em 01/07/2024.

  • 01/07/2024 01:18

    Publicado Intimação em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 29/06/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 28/06/2024 13:54

    Juntada de diligência

  • 28/06/2024 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 13:54

    Juntada de diligência

  • 28/06/2024 11:41

    Juntada de petição

  • 28/06/2024 02:57

    Juntada de diligência

  • 28/06/2024 02:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 02:57

    Juntada de diligência

  • 27/06/2024 17:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2024 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2024 17:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 17:34

    Concedida medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para A mulher

  • 22/02/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 15:36

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 14:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2023 11:55

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 11:49

    Juntada de petição

  • 17/10/2023 02:43

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA SANTOS em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 02:41

    Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 02:03

    Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 01:48

    Decorrido prazo de ARIOSTO MOURA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 11:55

    Juntada de termo

  • 10/10/2023 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 07:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 07:39

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:37

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 00:35

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Çonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0804728-12.2023.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: Plantão Central de Timon e outros (2) Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ARIOSTO MOURA DA SILVA - PI20062 DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA, DR.

    ROGÉRIO MONTELES DA COSTA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO ID 102835404.

    COM O SEGUINTE TEOR: "Dando prosseguimento ao feito, ultrapassados o prazo para oferecimento de resposta a acusação e que o réu possui advogado habilitado nos autos, além de ter informado ao Oficial de Justiça quando da sua citação, intime-se o advogado de defesa para apresentar resposta a acusação, no prazo de 48h, sob pena de multa".

    Timon/MA, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.

    DENISE DA SILVA GUERRA Auxiliar / Técnico Judiciário Mat. 161711

  • 05/10/2023 10:37

    Juntada de termo

  • 05/10/2023 10:36

    Juntada de protocolo

  • 05/10/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2023 16:40

    Revogada a Prisão

  • 02/10/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 18:02

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2023 09:39

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 07:20

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 17:21

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 13:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/06/2023 12:59

    Juntada de termo

  • 22/06/2023 22:33

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 09:23

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS - CPF: *61.***.*32-08 (FLAGRANTEADO)

  • 02/06/2023 10:44

    Juntada de termo

  • 01/06/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 13:34

    Juntada de denúncia

  • 26/05/2023 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2023 13:05

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/05/2023 11:25

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 22/05/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:08

    Juntada de petição

  • 21/05/2023 05:43

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 05:13

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 05:11

    Juntada de mandado

  • 20/05/2023 12:00

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2023 10:30, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Timon.

  • 20/05/2023 12:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/05/2023 08:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2023 08:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2023 10:30, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Timon.

  • 20/05/2023 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2023 06:27

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 20/05/2023 00:49

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2023 00:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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