TJMA - 0804431-54.2023.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:14
Decorrido prazo de JOSE DOS MILAGRES SILVA DINIZ em 27/08/2025 23:59.
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27/08/2025 01:13
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/08/2025 23:59.
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20/08/2025 01:10
Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
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20/08/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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18/08/2025 19:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 19:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2025 19:45
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 19:45
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 19:45
Juntada de Certidão
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18/08/2025 19:45
Recebidos os autos
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18/08/2025 19:45
Juntada de decisão
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13/11/2024 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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22/08/2024 03:56
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/08/2024 23:59.
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20/08/2024 10:05
Juntada de contrarrazões
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31/07/2024 05:36
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2024 02:21
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/04/2024 23:59.
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18/04/2024 10:53
Juntada de apelação
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25/03/2024 00:32
Publicado Intimação em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 07:35
Julgado improcedente o pedido
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13/11/2023 15:19
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 02:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/11/2023 23:59.
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31/10/2023 14:40
Juntada de réplica à contestação
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06/10/2023 00:59
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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06/10/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0804431-54.2023.8.10.0076 - [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE DOS MILAGRES SILVA DINIZ Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos com o seguinte teor: Processo n° 0804431-54.2023.8.10.0076 Autor: JOSE DOS MILAGRES SILVA DINIZ Requerido: BANCO PAN S/A DESPACHO Defiro a justiça gratuita.
Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de Conciliadores e/ou Mediadores, bem como ainda não foi implementado o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos pelo TJMA nesta Comarca, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do NCPC, reservando-me para tentar a composição em eventual audiência de instrução.
Assim, pelo exposto, determino a citação do demandado, para oferecer resposta ao pedido contra si formulado no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia.
Recebidos os autos, intime-se o autor, via advogado, para apresentação de réplica no prazo de quinze dias.
FICA O AUTOR CIENTE QUE, CASO O BANCO DEMANDADO JUNTE AO PJE TED INFORMANDO QUALQUER DEPÓSITO REFERENTE AO CONTRATO IMPUGNADO NA CONTA DO POSTULANTE, DEVE O MESMO, EM RÉPLICA, JUNTAR CÓPIA DE SEU CARTÃO BANCÁRIO ONDE RECEBE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO BEM COMO SEUS EXTRATOS BANCÁRIOS DO PERÍODO EM QUE FOI CREDITADO DE FORMA A DEMONSTRAR O NÃO RECEBIMENTO DO MÚTUO, SOB PENA DE EVENTUAL COMPENSAÇÃO.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brejo-MA, 19 de setembro de 2023.
Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023.
JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso -
02/10/2023 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2023 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 10:56
Conclusos para despacho
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14/09/2023 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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