25/03/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 17:49

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 21:47

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:45

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:27

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801397-05.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO COSTA DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN S/A Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para tomar ciência da sentença a seguir transcrita: "JOAO COSTA DO NASCIMENTO, por intermédio de advogado com habilitação nos autos, ingressou em juízo com a presente ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Com a inicial juntou documentos.

O processo teve seguimento até que a parte autora apresentou pedido de homologação de desistência (ID n° 96865577).

Intimada, a parte requerida concordou com o pedido. id 103372648.

Sendo o que cumpria relatar, passo a decidir.

A parte autora requereu em juízo a desistência do pedido, havendo concordância da parte ré, o que não encontra qualquer óbice nos autos.

Ex positis, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, com fulcro no art. 200, parágrafo único e art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito.

Nos termos do art. 90 do CPC, condeno a parte autora em custas e em honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da justiça gratuita.

Havendo interposição de recurso na forma legal, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma vez que não cabe juízo de admissibilidade nesta instância singular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte autora.

Arquive-se.

Santa Inês(MA), 30 de novembro de 2023 Ivna Cristina de Melo Freire - Juíza de Direito – Titular 1ª Vara respondendo".

Santa Inês/MA, Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.
01/12/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 14:31

Extinto o processo por desistência
30/11/2023 12:11

Conclusos para julgamento
30/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/10/2023 23:59.
07/10/2023 12:22

Juntada de petição
06/10/2023 17:20

Juntada de petição
06/10/2023 02:58

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

0801397-05.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A - CPF: *21.***.*72-32 (ADVOGADO) , para tomar ciência do ato ordinatório a seguir transcrito: “Ante o permissivo constante no Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização de atos independentemente de despacho judicial, procedo com a intimação da parte requerida para se manifestar sobre o pedido de desistência id 6865576 - Petição (Pedido de Renúncia), no prazo de 15 (quinze) dias”.

Santa Inês/MA, 4 de outubro de 2023.

Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
04/10/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
15/07/2023 05:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:04

Juntada de petição
11/07/2023 11:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 19:02

Juntada de contestação
05/06/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 21:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/03/2023 23:59.
10/03/2023 17:16

Juntada de aviso de recebimento
03/03/2023 15:58

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:03

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:03

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:35

Juntada de petição
01/06/2022 09:51

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:24

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:20

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:20

Juntada de Certidão
03/06/2021 11:43

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 13:12

Juntada de Informações prestadas
20/05/2021 13:09

Juntada de Informações prestadas
12/05/2021 15:16

Juntada de petição
12/05/2021 09:54

Juntada de petição
12/05/2021 01:06

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 18:08

Outras Decisões
05/04/2021 09:00

Conclusos para despacho
04/04/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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