29/08/2024 08:00

Baixa Definitiva
29/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/08/2024 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ERIVELTON ADINALDO DAS CHAGAS CAMPOS em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2024.
21/07/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 15:38

Conhecido o recurso de ERIVELTON ADINALDO DAS CHAGAS CAMPOS - CPF: *13.***.*77-11 (RECORRENTE) e não-provido
16/07/2024 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 08:21

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2024 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 15:29

Recebidos os autos
24/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 09:49

Conclusos para julgamento
03/05/2024 09:46

Recebidos os autos
03/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/05/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
24/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
11/04/2024 12:53

Juntada de parecer do ministério público
03/04/2024 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 08:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:13

Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2024.
14/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 10:13

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
12/03/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:34

em cooperação judiciária
20/02/2024 11:09

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:07

Recebidos os autos
20/02/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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