30/10/2022 17:07

Decorrido prazo de ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:07

Decorrido prazo de ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:57

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA VELOSO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:57

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA VELOSO em 02/09/2022 23:59.
05/10/2022 14:14

Juntada de petição
15/09/2022 11:08

Arquivado Definitivamente
13/08/2022 04:56

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.
13/08/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 13:10

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:54

Transitado em Julgado em 10/08/2022
10/08/2022 12:49

Juntada de Ofício
10/08/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 12:21

Audiência De justificação realizada para 10/06/2021 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
10/08/2022 12:21

Julgado procedente o pedido
07/08/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/08/2022 20:05

Juntada de diligência
06/07/2022 07:26

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:50

Expedição de Mandado.
28/06/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 15:26

Audiência De justificação designada para 09/08/2022 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
27/06/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 07:35

Conclusos para despacho
23/06/2022 07:35

Juntada de Certidão
22/06/2022 20:01

Juntada de petição
03/06/2022 05:49

Publicado Intimação em 31/05/2022.
03/06/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 17:12

Desentranhado o documento
16/05/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:28

Conclusos para despacho
05/04/2022 09:28

Juntada de Certidão
07/06/2021 16:27

Juntada de petição
26/05/2021 08:38

Juntada de protocolo
26/05/2021 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2021.
26/05/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
25/05/2021 08:24

Juntada de cópia de dje
23/05/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 10:30

Conclusos para despacho
18/05/2021 17:14

Audiência De justificação designada para 10/06/2021 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
18/05/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:57

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:17

Juntada de termo
10/05/2021 14:13

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2021 12:20

Juntada de petição
22/03/2021 13:39

Juntada de termo
17/03/2021 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2021.
16/03/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854099-69.2016.8.10.0001.

REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO BEZERRA SOUZA.

ADVOGADO: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT, OAB/MA 7910.

REQUERIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL.

ADVOGADO: JOSE RICARDO SOUZA VELOSO, OAB/MA 7458.

Despacho: "Tendo em vista a declaração pela Organização Mundial de Saúde do estado de pandemia mundial pelo COVID-19, do que decorreu a ordem de medidas de prevenção ao contágio pelo Conselho Nacional de Justiça, foi estabelecido no âmbito do Poder Judiciário regime de Plantão Extraordinário, atualmente estendido até a data de 31 de março de 2021, conforme Portaria Conjunta n.º 592020 e 12021, da lavra do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Assim, como medida de prevenção, designo audiência de justificação para o dia 14/05/2021 às 10:00 horas, que será realizada por videoconferência, na sala de audiências virtual da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, a ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secidoso. Ficam as partes advertidas que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá comparecer à sede deste Juízo, localizado no Fórum Desembargador José Sarney Costa, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. INSTRUÇÕES PARA ACESSO À SALA VIRTUAL: Para uso do sistema de web conferência, o usuário deve possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento. O sistema de web conferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes. Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso. Passo a passo: O usuário deverá inserir o link https://vc.tjma.jus.br/secidoso na barra de ferramenta do navegador ou clicar no link, caso tenha sido enviado por e-mail/celular, sendo direcionado para a página de login.

Ao carregar a página, o usuário deverá fornecer seu nome completo e a SENHA: tjma1234 e clicar em “entrar”; Ao fazer o login, as partes e advogados deverão aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da audiência (ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta no horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, deverá ENTRAR EM CONTATO, IMEDIATAMENTE, pelos telefones: (98) 3194-5599. Após a liberação de acesso, o usuário será direcionado para a sala de videoconferência e deverá escolher a opção “microfone”, clicando sobre ela para utilizar o microfone do seu computador e poder ser ouvido durante a videoconferência, bem como deverá ativar a câmera do seu dispositivo. Após a seleção do “microfone” e da “câmera”, o sistema de videoconferência será iniciado e o usuário poderá visualizar seu interlocutor, falar, ouvir, ser ouvido e visualizado. ATENÇÃO: O usuário deverá ter acesso à sala virtual SOMENTE na data designada e, ao entrar na sala de videoconferência, no horário previsto da audiência, deverá permanecer até o encerramento. OBSERVAÇÃO: O Advogado ou Defensor Público deverá confirmar a sua capacidade técnica de participar da videoconferência, com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada, por meio dos telefones da secretaria, ou por e-mail: [email protected]. Intime-se a parte autora que no dia designado deverá apresentar duas testemunhas que comprovem os fatos alegados.

Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, devendo ser cumprida por CARTA REGISTRADA COM AR. São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos."
15/03/2021 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 15:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/03/2021 21:53

Conclusos para decisão
05/03/2021 21:52

Juntada de Certidão
06/02/2021 20:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/02/2021 23:59:59.
04/01/2021 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:59

Conclusos para despacho
06/08/2020 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 11:12

Juntada de termo
21/01/2020 11:11

Conclusos para despacho
21/01/2020 11:07

Juntada de Certidão
09/12/2019 16:43

Juntada de petição
20/07/2019 00:49

Decorrido prazo de ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT em 19/07/2019 23:59:59.
10/06/2019 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2019 18:03

Juntada de ato ordinatório
10/06/2019 17:19

Juntada de Certidão
21/05/2019 09:01

Juntada de protocolo
03/05/2019 11:58

Juntada de aviso de recebimento
17/04/2019 20:41

Decorrido prazo de ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT em 29/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 16:26

Juntada de Certidão
08/03/2019 00:12

Publicado Intimação em 08/03/2019.
08/03/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2019 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 00:39

Juntada de petição
02/04/2018 09:41

Conclusos para despacho
19/03/2018 15:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 15:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 15:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 15:33

Juntada de Petição de documento diverso
18/03/2018 16:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2018 16:28

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 12:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica
16/02/2018 15:24

Juntada de Ato ordinatório
01/02/2018 11:26

Juntada de Petição de petição
15/11/2016 23:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2016 23:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2016 16:23

Juntada de Petição de documento diverso
08/11/2016 16:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2016 10:41

Juntada de Certidão
25/10/2016 01:55

Decorrido prazo de ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT em 24/10/2016 23:59:59.
13/10/2016 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica
30/09/2016 11:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .
09/09/2016 16:53

Juntada de Petição de procuração
09/09/2016 16:52

Juntada de Petição de documento diverso
09/09/2016 16:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2016 16:51

Juntada de Petição de documento diverso
09/09/2016 16:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2016 16:50

Juntada de Petição de documento diverso
09/09/2016 16:42

Conclusos para despacho
09/09/2016 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
30/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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