13/06/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 16:00

Juntada de termo
06/06/2024 10:53

Juntada de termo
04/06/2024 09:42

Juntada de termo
20/05/2024 19:32

Juntada de diligência
20/05/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 19:32

Juntada de diligência
20/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024
24/04/2024 04:27

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA DE ARAUJO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:25

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:25

Decorrido prazo de PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:24

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:45

Juntada de diligência
22/04/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:45

Juntada de diligência
18/04/2024 19:38

Juntada de petição
17/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2024.
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:21

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:13

Juntada de Mandado
12/04/2024 10:05

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:04

Juntada de Mandado
12/04/2024 09:52

Juntada de termo
12/04/2024 09:46

Juntada de termo
12/04/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 08:24

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 09:34

Desentranhado o documento
18/03/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 10:29

Conclusos para julgamento
08/01/2024 10:28

Juntada de termo
08/01/2024 10:19

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:17

Juntada de petição
30/11/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 09:36

Juntada de diligência
27/11/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 09:00

Juntada de diligência
24/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:28

Expedição de Mandado.
24/11/2023 14:27

Juntada de Mandado
14/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:36

Juntada de termo
08/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
08/10/2023 11:08

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:38

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 28 de agosto de 2023 Hora: 12h Local: Fórum "Des.

Sarney Costa" Unidade judicial: 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos processuais n. 0868195-79.2022.8.10.0001 (Ação Penal) Juíza de Direito: SAMIRA BARROS HELUY Promotora de Justiça: EVELINE BARROS MALHEIROS Assistente de Acusação: RENATA FERNANDES CUTRIM (OAB/MA 13.517-A) Réu: GERALDO BATISTA DE ARAUJO Advogado: PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS (OAB/MA 8.980) _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ presidência da Juíza de Direito SAMIRA BARROS HELUY.

Pregão - Realizado: Presente(s) – representante do Ministério Público, assistente de acusação, advogado e acusado, bem como vítima MARIA FRANCISCA NASCIMENTO COSTA e testemunha MARCELE CRISTINE COSTA DE ARAÚJO.

Inquirição da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) e interrogatório do acusado: Realizado(s), na ordem legal, com uso de recurso audiovisual, nos termos da lei, consoante mídia anexa, ficando as partes cientes da vedação quanto à divulgação não autorizada da gravação a pessoas estranhas ao processo e de que tais registros possuem o fim único e exclusivo de documentação processual.

Diligências requeridas pelas partes: Não houve.

Requerimento formulado pelo promotor de Justiça: Pela concessão de vista dos autos para apresentação de alegações finais, por memorial, considerando o adiantado da hora.

Deliberação judicial: Concluída a instrução processual.

Junte-se a mídia de gravação da audiência.

Caso inexistente, acoste-se a certidão de antecedentes criminais do réu.

Ato contínuo, dê-se vista dos autos às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para oferecimento das alegações finais, iniciando pelo Ministério Público.

Findo o prazo concedido à defesa, façam-se os autos conclusos para sentença.

Dou por intimados os presentes.

Encerramento: Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e lavrado este termo, que, após ter sido disponibilizado para conferência e estando todos de acordo, vai assinado eletronicamente apenas pela Juíza de Direito (Provimento 32021 do TJMA).

SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito
27/09/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:58

Juntada de termo
22/09/2023 19:55

Juntada de petição
05/09/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 10:34

Juntada de termo
05/09/2023 10:33

Juntada de termo
28/08/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 12:00, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
28/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 12:00, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
27/08/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 11:15, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
24/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:02

Juntada de petição
22/08/2023 02:49

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NASCIMENTO COSTA em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:09

Decorrido prazo de MARCELE CRISTINE COSTA DE ARAÚJO em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 12:10

Juntada de diligência
14/08/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 10:31

Juntada de diligência
05/08/2023 00:38

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA DE ARAUJO em 04/08/2023 23:59.
30/07/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 14:42

Juntada de diligência
25/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:56

Expedição de Mandado.
25/07/2023 15:56

Expedição de Mandado.
25/07/2023 15:56

Expedição de Mandado.
25/07/2023 15:51

Juntada de mandado
25/07/2023 15:37

Juntada de mandado
25/07/2023 15:35

Juntada de mandado
22/05/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 11:15, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
17/05/2023 18:01

Outras Decisões
04/05/2023 10:44

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:44

Juntada de termo
04/05/2023 09:52

Juntada de petição
28/04/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 09:23

Juntada de termo
28/04/2023 09:23

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NASCIMENTO COSTA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 07:59

Juntada de petição
25/04/2023 05:23

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA DE ARAUJO em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 11:35

Juntada de termo
20/04/2023 15:21

Juntada de autos de inquérito policial (279)
18/04/2023 17:15

Juntada de petição
12/04/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 18:34

Juntada de diligência
12/04/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 16:01

Juntada de diligência
04/04/2023 16:20

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 16:16

Juntada de Ofício
04/04/2023 15:17

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:15

Expedição de Mandado.
04/04/2023 15:14

Juntada de Mandado
04/04/2023 15:04

Expedição de Mandado.
21/03/2023 16:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/03/2023 18:28

Recebida a denúncia contra GERALDO BATISTA DE ARAUJO - CPF: *10.***.*29-00 (INVESTIGADO)
02/03/2023 15:23

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:22

Juntada de termo
16/02/2023 09:03

Juntada de denúncia ou queixa
07/12/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 11:13

Juntada de termo
05/12/2022 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2022 10:03

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:51

Juntada de petição
30/11/2022 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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