03/04/2025 15:33

Baixa Definitiva
03/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/04/2025 15:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/03/2025 18:50

Decorrido prazo de MARIA NILZA DE ALMEIDA MOTA em 17/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 08:32

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2025 23:53

Juntada de Certidão
15/02/2025 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 14:54

Juntada de parecer do ministério público
03/02/2025 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 15:15

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:42

Recebidos os autos
12/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/12/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2024 09:00

Juntada de contrarrazões
20/09/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2024.
20/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2024.
08/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2024 14:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/08/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 15:29

Conhecido o recurso de MARIA NILZA DE ALMEIDA MOTA - CPF: *32.***.*69-10 (APELANTE) e não-provido
02/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:14

Juntada de parecer do ministério público
10/07/2024 23:02

Conclusos para julgamento
12/06/2024 12:15

Recebidos os autos
12/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/06/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2024 15:37

Juntada de parecer do ministério público
04/03/2024 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:18

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:08

Recebidos os autos
06/02/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001821-70.2013.8.10.0053

Francisco Galdino Costa

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Advogado: Sandro Queiroz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2013 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0001821-70.2013.8.10.0053

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Francisco Galdino Costa

Advogado: Mauro Henrique Ferreira Goncalves Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0841845-64.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Assembleia Legislat...

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2023 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0841845-64.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2016 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0857081-12.2023.8.10.0001

Ana Paula Alves Santos

Centro de Formacao de Condutores Mesquit...

Advogado: Ana Caroline Neres Castro Licar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2023 17:02

Exibir Processo