09/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/07/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GALDINO COSTA em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:48

Juntada de apelação
09/05/2025 18:46

Juntada de petição
15/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 16:06

Desentranhado o documento
09/04/2025 16:06

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 10:44

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:09

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2023 15:05

Juntada de petição
06/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023 17:59

Juntada de petição
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0001821-70.2013.8.10.0053 Autor(a): FRANCISCO GALDINO COSTA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO QUEIROZ DA SILVA - MA9556 Réu/ré: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Domingo, 30 de Abril de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
02/10/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 14:06

Expedição de Mandado.
30/04/2023 17:57

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:59

Juntada de Certidão
29/12/2022 16:31

Juntada de Certidão
29/12/2022 16:31

Juntada de Certidão
29/12/2022 14:04

Juntada de volume
05/11/2022 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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